Uma das ferramentas que é capaz de ser utilizada na elaboração de um planejamento sucessório adequado e que cumpra perfeitamente todas as suas funções é a holding, e para melhor a entendermos, é importante conhecer suas definições, características e os benefícios que essa estrutura proporciona.

Trata-se de uma pessoa jurídica criada com o propósito específico de administrar e controlar o patrimônio – de uma família. Ela pode deter a propriedade de outras empresas, imóveis, investimentos e ativos diversos, oferecendo uma estrutura capaz de gerir esses bens de forma integrada.

Muitas famílias a utilizam com a principal finalidade de assegurar a preservação do patrimônio ao longo das gerações, garantindo que todo o esforço dos genitores seja eternizado.

Entre os benefícios, destacam-se:

a) Proteção patrimonial: Individualiza o patrimônio familiar do patrimônio pessoal dos membros da família, reduzindo o risco de perdas em caso de problemas financeiros ou litígios;

b)Planejamento sucessório facilitado: Permite a organização antecipada da sucessão e a transferência dos bens de forma mais eficiente, minimizando conflitos e custos associados, afinal, todos estão sujeitos a conflitos familiares, principalmente quando se trata de divisão patrimonial;

c)Redução de carga tributária: Pode proporcionar benefícios fiscais, como a possibilidade de planejar a transferência de bens de forma mais econômica, já que a carga tributária incidirá em uma pessoa jurídica e não mais na pessoa física (existem situações em que a alíquota do imposto de renda da pessoa física pode chegar a absurdos 27,5%);

 d)Facilidade na gestão patrimonial: Oferece uma estrutura centralizada para administrar e gerir o legado da família, facilitando a tomada de decisões, a distribuição de lucros e a implementação de estratégias de investimento sem que os genitores percam a autoridade sobre o patrimônio como ocorreria no caso de mera doação.

Para constituir uma holding, como instrumento de um planejamento patrimonial familiar, você deve se atentar a questões jurídicas e contábeis e, assim, o primeiro passo é elaborar um contrato social, garantindo o cumprimento das obrigações legais e fiscais.

Desta forma, é fundamental contar com uma assessoria de profissionais especializados para estruturá-la de acordo com as necessidades da sua família, analisando e planejando adequadamente, garantindo, assim, que esteja em conformidade com a Lei e alcance os objetivos desejados.

Nova Mutum/MT, 24 de agosto de 2.023.