Dia do Filho: Uma Jornada de Reflexão sobre os laços familiares e a proteção dos direitos da infância
À medida que celebramos o Dia do Filho, seja para quem comemorar em 5 de abril ou 23 de setembro, é um momento propício para uma profunda reflexão sobre a essência dos vínculos familiares e a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes. Este dia nos convida a considerar o impacto significativo de nossas ações no desenvolvimento e bem-estar dos mais jovens entre nós.
1. Amar é proteger: O pilar da segurança jurídica
Nossa
legislação, pautada pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), sublinha o compromisso com a salvaguarda dos direitos
fundamentais da infância. Cada cláusula e cada artigo representam uma promessa
da sociedade de cuidar, proteger e amar. O ato de garantir a educação, saúde e
lazer não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de amor incondicional que
fortalece o tecido social.
2. Cuidado que transcede: A essência da pensão alimentícia
A pensão
alimentícia simboliza mais do que o cumprimento de uma obrigação financeira;
reflete um compromisso contínuo com o bem-estar da criança. Esse suporte
financeiro assegura que necessidades básicas sejam atendidas, permitindo que a
criança cresça em um ambiente que favorece sua saúde, educação e
desenvolvimento integral.
3. A importância do vínculo: O direito à convivência familiar
Em cenários
de separação, o desafio de manter os laços afetivos entre pais e filhos se
torna ainda mais evidente. O estabelecimento de um regime de visitas que
promova o relacionamento saudável com ambos os pais destaca a convicção de que
a criança merece e tem o direito de amar e ser amada por ambos,
independentemente das circunstâncias.
4. Ação refletida em amor
O Dia do
Filho nos lembra da responsabilidade coletiva de defender e promover os
direitos da criança e do adolescente. Mais do que uma questão de cumprimento da
lei, é um chamado ao fortalecimento dos vínculos familiares, à promoção do amor
incondicional e ao compromisso com a criação de um futuro promissor para as
novas gerações.
Reflexão Final
Neste Dia do Filho, somos convidados a refletir sobre o verdadeiro significado dos vínculos familiares e seu papel fundamental na proteção e desenvolvimento das crianças. Que esta data sirva como um lembrete da nossa responsabilidade e privilégio de cultivar um ambiente de amor, respeito e segurança para todos os filhos, as verdadeiras promessas de nosso futuro.
Nova Mutum/MT, 05 de abril de 2.024.
JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA
Advogado
JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA
Advogado