Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
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Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomenda-se que não utilize este site.
2. Objeto
O presente site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, destinando-se à divulgação das áreas de atuação, conteúdos jurídicos, informações profissionais, canais de contato e demais informações relacionadas às atividades desenvolvidas pela Meldola Advogados.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
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- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, documentos, layout e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Meldola Advogados.
5. Conteúdo Informativo
As informações disponibilizadas neste site possuem caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, parecer legal ou relação advogado-cliente.
A contratação de serviços jurídicos depende de análise individualizada de cada caso e da formalização dos instrumentos contratuais pertinentes.
6. Limitação de Responsabilidade
A Meldola Advogados envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garante a inexistência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias.
O usuário reconhece que a utilização das informações disponibilizadas ocorre por sua própria responsabilidade.
7. Links para Sites de Terceiros
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8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site ocorre conforme descrito na Política de Privacidade disponibilizada pela Meldola Advogados.
Recomenda-se a leitura integral da Política de Privacidade antes da utilização dos serviços disponibilizados.
9. Alterações dos Termos
A Meldola Advogados poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, indicando sua data de atualização.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Mutum – MT para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, com renúncia a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail:
Última atualização: 02 de junho de 2026.
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